OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Restabelecida pena de 46 anos a médica condenada por participação em homicídios

A decisão foi unânime.

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

STF dobra prazo de recurso para reús do Mensalão

Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Posse garante inviolabilidade a deputados

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

OAB-GO insiste no recesso forense

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira